Revalidação de diploma estrangeiro. Resolução nº 5/2002 do Conselho Nacional de Educação. Procedimento. Equivalência curricular. Submissão a exame.

ajuizada por WESTTENCLEVES TIAGO FERREIRA ALMONDES contra a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES.

TRT-SP cassa habeas corpus de diretores da Rede TV!

Adicional de Insalubridade. Limpeza de sanitários públicos.

Risco á saúde.

TRT determina reintegração de trabalhador que atingiu aposentadoria

Ponte Preta é condenada pelo TRT de Campinas

Certidão de ações trabalhistas passa a ser emitida pela internet

A partir do dia 15 de março, os interessados não mais precisarão se deslocar até os fóruns locais para obter o documento

Trabalhadora chamada de "negona" será indenizada

Empresa em recuperação judicial não está isenta do depósito para recurso

Inclusão de nome em lista suja gera indenização por danos morais

Em danos morais, a única prova necessária é a comprovação do ato ilícito.

TRT rechaça uso indevido de comissão de conciliação prévia

Conciliação prévia.

TRT-SP concede pena alternativa a depositária infiel

TRT garante direito à estabilidade gestante a trabalhadora demissionária

nascituro. Com base nesse entendimento, a Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da

TRT reconhece estabilidade de trabalhador

Garantia de execução. Hipoteca judiciária.

Honorários advocatícios obrigacionais.

TRT condena empresa que não comunicou acidente sofrido por empregada

Acidente sofrido por empregada.

TRT confirma impedimento de testemunha que era esposa do reclamante

Prescrição para pedir indenização moral pode variar

Em seu recurso, o trabalhador insistiu que o prazo estabelecido pelo Código Civil de 1916 para casos de dano moral é de 20 anos, uma vez que se trata de crédito de natureza civil e não trabalhista.

Processual Civil. Embargos de Declaração. Agravo de Instrumento.

Inexistência de Omissão. Rediscussão de Matéria. Prequestionamento.

JT condena loja por orientar vendedora a usar peruca para atrair clientes

Prática de orientar o uso de fantasias, utilizada por alguns empregadores, é conduta repugnante

Justiça do Trabalho pode julgar autorização para trabalho infantil

TRT da 2ª Região atende recurso do MPT e garante competência da justiça trabalhista para deferir pedidos de menores de 16 anos